quinta-feira, maio 25, 2006

NOVO RUMO

Leitores,

La Racaille está unida a outros estudantes em torno de uma Pré-Tese de contribuições para o 9º Congresso de Estudantes da USP, que acontece de 1 a 4 de junho.
Confiram abaixo o texto dessa Pré-Tese e mandem sugestões, críticas e dúvidas em geral, colaborando para a construção da Tese final.
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Pré-tese para o 9º Congresso dos Estudantes da USP

NOVO RUMO
Unificar o movimento estudantil para dar uma saída para a crise da universidade


UM CHAMADO

Esta pré-tese foi construída por militantes do Movimento A Plenos Pulmões, da Tendência Estudantil da Resistência Popular e estudantes independentes. Em meio ao processo de construção do Encontro Nacional de Estudantes (ENE) e do Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT), optamos por não apresentar uma tese fechada, mas sim alguns pontos que consideramos fundamentais para a discussão entre setores do movimento estudantil (ME) na USP, na perspectiva de aprofundar o debate e de unificar os estudantes em torno das tarefas que estão colocadas. A construção do ENE e do CONAT deu subsídios para levar adiante as tarefas que iremos apresentar nesta pré-tese.

ONDE SE INSERE A CRISE DA UNIVERSIDADE

Internacionalmente, importantes lutas têm ocorrido. O que antes só se expressava na América Latina hoje aparece nos EUA e França. No primeiro, os imigrantes, setor mais explorado do proletariado, têm demonstrado sua força; na França a juventude mostrou ao mundo inteiro da possibilidade de lutar contra a precarização do trabalho, colocando os estudantes lado a lado dos trabalhadores, se enfrentando com as burocracias sindicais e estudantis construindo uma Coordenação Nacional onde deliberavam quando se mobilizar e com que demanda, a partir de decisões tomadas e representadas por delegados eleitos em assembléias de cada universidade.
Na Bolívia, Evo Morales deu um passo limitado para se localizar com as multinacionais e orquestrar como será sua participação enquanto “sócias”. Aqui no Brasil, a burguesia, sua mídia e seu governo ensaiam reações em “defesa dos interesses nacionais”. Mas a Petrobrás produz aqui e na Bolívia para gerar lucro (para acionistas e dívida externa) e não para atender os interesses da população. O gás só servirá aos interesses e necessidades do povo boliviano se estatizado sem indenização e com a produção controlada pelos trabalhadores e não por engravatados para reger a produção com as formas e fins de qualquer empresa.
No Brasil a situação tem sido menos explosiva, porém há importantes fenômenos. Depois de anos de “esperança” e conter as lutas e reivindicações a acordos que não “indispusessem” a burguesia, Lula e o PT chegaram ao governo. Os ataques às conquistas dos trabalhadores e jovens só se intensificaram. Reformas da previdência, universitária, trabalhista... todas implementadas para salvar capitalistas gerando mais lucro às custas das condições de vida, agora aprofundadas com a tentativa de aprovação do Super-Simples (projeto que retira direitos dos trabalhadores em pequenas e médias empresas – 60% dos assalariados no país), é mais uma mostra de que este governo está a serviço da rapina imperialista: dos lucros dos grandes bancos e empresas e do pagamento da dívida externa.
A subida de Lula ao poder, que expressava uma distorcida e limitada guinada à esquerda, somada a estes ataques, levou um setor a romper com o PT, com as burocracias sindicais e estudantis (na CUT e UNE). Fruto deste processo surgem a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e Conlute (dos estudantes). Em torno delas e dos encontros e congressos que elas convocaram (CONAT e ENE respectivamente) se organizam parte substancial daqueles que hoje lutam contra os ataques do governo e dos patrões e querem superar esta tradição que levou a derrotas. A discussão dos seus limites, problemas e possibilidades precisa ser aprofundada entre os que escrevem esta pré-tese, mas antes de tudo temos acordo que será nos processos vivos de rupturas com o PT e as burocracias, nas fábricas e escolas, nas lutas é onde residirá sua avaliação.
A crise da universidade no Brasil se insere neste marco. Disto devemos partir para qual deve ser o foco das nossas lutas. A instância máxima de deliberação dos estudantes da USP, seu Congresso, deve servir para organizar e planejar a luta por mais verbas para a educação que muitos entendemos como fundamental no sentido de enfrentamento com a atual universidade sucateada para uso e legitimação da burguesia.

CRISE DA VELHA UNIVERSIDADE BURGUESA NO BRASIL

A greve das Universidades Federais e estaduais no Estado de São Paulo por mais verbas no ano passado, a crise na PUC que chegou ao absurdo da intervenção da Igreja e dos bancos, a crise até na Fundação Getúlio Vargas com a demissão de professores, são alguns exemplos que expressam o que chamamos de crise da universidade brasileira. Essa crise é o retrato do antigo e novo projeto que as elites do país têm para as universidades de torná-las meras produtoras de técnicos e ideólogos para o mercado de trabalho capitalista.
O governo de Lula e do PT tem um projeto para as universidades: salvar os capitalistas do ensino privado, atacar a educação pública, reprimir o movimento estudantil e dos trabalhadores, se mascarando através de migalhas como a concessão de vagas ociosas em faculdades particulares, inclusive sem a mínima assistência estudantil. O PROUNI que concretiza estas migalhas alcança somente 0,005% da população, e no Estado de São Paulo, onde estas bolsas mais se concentram chegam a “incríveis” 0,09%. O orçamento da saúde e educação somados é 3,5 vezes menor que o de juros da dívida, e ainda serve para colocar dinheiro nos bolsos dos donos das universidades privadas que tem 726 mil vagas ociosas...


A REORGANIZAÇÃO E AS TAREFAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL


Depois de 20 anos acreditando que a eleição de Lula poderia mudar suas vidas, setores do movimento estudantil, operário e popular do país percebem a necessidade de uma reorganização frente à desilusão com a política que o governo vem implementando escancaradamente em defesa dos interesses da burguesia.
No ME essa reorganização se expressa a partir do descontentamento com a União Nacional dos Estudantes (UNE), que não é uma entidade capaz de unificar as lutas dos estudantes. Os estudantes que hoje se mobilizam não têm referência na UNE, pelo contrário: enquanto as lutas estão voltadas para o combate às políticas do governo, a UNE defende incondicionalmente as medidas do governo que faz parte. Acreditamos que a ruptura com a UNE abre a possibilidade de construir uma nova tradição no ME, superando os vícios estruturais e políticos que tanto atravancaram as mobilizações. O essencial desta ruptura não se restringe à forma organizativa, mas deve ser desenvolvida enquanto compromisso e conseqüência com as lutas dos estudantes. Isto significa impulsionar as lutas até o fim, que os estudantes pautem suas lutas por suas necessidades, controlem suas lutas diretamente, em democracia direta das assembléias, superando os acordos pacíficos entorno do que o sistema pode nos ceder, e seu método de inócuas pressões a parlamentares. Mesmo assim, sabendo que ainda há combativos estudantes que reivindicam a UNE, a ruptura não deve ser critério para unificar o ME nacionalmente, e sim o conteúdo e as lutas que devemos travar.

Neste sentido, consideramos que o ENE, impulsionado principalmente pela Conlute, foi um passo importante. Nele se reuniram mais de 800 estudantes de todo o Brasil, dispostos a avançar na luta contra o governo e por uma nova perspectiva de luta. Queremos com esta pré-tese apresentar o sentido de algumas tarefas que foram aprovadas neste ENE naquilo que nos colocam como reflexão e tarefas necessárias à nossa luta, e que são fundamentais para dar base à construção das nossas vitórias.

A primeira delas visa a unificação nacional do ME em torno da luta por mais verbas para a educação pública. Devemos partir desta necessidade imediata que hoje os estudantes sentem, para demonstrar que a falta de verbas é um reflexo da crise da antiga universidade burguesa e o descompasso na implementação dos ataques para produzir uma nova universidade burguesa, cada vez mais técnica, e para o mercado de trabalho. Para isso, foi aprovado no ENE um chamado a todos os setores, estejam na UNE ou não, integrem a Conlute ou não, para impulsionar uma ampla campanha por mais verbas para a educação. Queremos concretizar este chamado num Comitê Nacional de Luta por mais Verbas, aglutinando inclusive os comitês que já existem e todos os estudantes que concordam com esta luta, para desta luta avançarmos na superação dessa universidade a serviço da burguesia. Tarefa dentre as mais importantes do ME.
O projeto que a burguesia tem para as universidades em diferentes períodos não pode ser combatido com um projeto pretensamente neutro ou de uma universidade abstratamente crítica. No ENE foi aprovada a luta por uma universidade pública, gratuita, laica, para todos e a serviço dos trabalhadores, que para nós é a única contraposição conseqüente aos diferentes projetos burgueses e os interesses em que implicam, e aos quais orientam a produção do conhecimento. Concretamente, no ENE foi aprovada a construção de Fóruns nas universidades, que questionem o conteúdo dos cursos e discutam como colocá-los a serviço das lutas dos trabalhadores. Na USP, universidade “de excelência”, de onde saem parte dos ideólogos burgueses mais importantes do país, é urgente que tornemos este Fórum realidade, para inclusive servir de exemplo para outras universidades.
A terceira tarefa que se coloca ao ME na direção do compromisso efetivo e conseqüente com suas reivindicações e luta é o rompimento com a tradição petista, de acordos e restrições às possibilidades dos orçamentos da burguesia, e na forma e casta burocrática em que se sustenta. É fundamental a superação dessa tradição através do impulso à democracia direta dos que lutam (única forma de garantir que as lutas levem até o fim a posição daqueles que as realizam). A Conlute deu um passo adiante no ENE neste sentido, ao aprovar que não só as entidades, mas também as oposições combativas reconhecidas, possam participar da coordenação nacional, e também que todas pautas a serem discutidas na coordenação sejam divulgadas previamente para levar as posições a partir de assembléias ou reuniões abertas feitas anteriormente na base das universidades, cursos e escolas. Isso vale também para as coordenações estaduais e municipais. Sabemos que isso, por enquanto, é apenas uma resolução e que não garante que de fato possamos estabelecer uma relação orgânica com os estudantes. Nos cabe agora concretizá-la.

Os estudantes e entidades que estavam no ENE são setores importantes, mas que sozinhos não podem levar estas tarefas à vitória. Por isso, todos os setores combativos do ME, que estavam no ENE, que estão na UNE, e os estudantes que não fizeram nenhuma opção, têm hoje a responsabilidade de unificar o ME para construir uma coordenação real das lutas. No ENE foi aprovado fazer um Congresso Nacional dos Estudantes no segundo semestre de 2007, com o objetivo de fazer até lá a discussão nas bases sobre a necessidade de fundar uma nova entidade estudantil nacional. Os estudantes da USP não podem se abster de fazer esta discussão. Entre os que escrevem esta pré-tese temos acordo de que uma nova entidade do ME deve surgir da necessidade concreta dos estudantes unificarem suas lutas e da discussão com amplos setores do ME, estejam na Conlute ou não. Porém, temos posições distintas sobre os ritmos de discussão da fundação ou não de uma nova entidade.

A LUTA NA USP E A UNIDADE DA OPOSIÇÃO

Este ano teremos mais um embate contra as reitorias e os governos nas universidades estaduais paulistas. A reivindicação por mais verbas para as universidades deve partir do questionamento sobre a que servem essas verbas e quem as controla. As verbas devem servir para garantir um salário digno para os trabalhadores, o fim da terceirização, uma assistência estudantil plena (moradia, alimentação, transporte, bolsas, livros, xerox etc), creches para as trabalhadoras e estudantes, entre outros. Só conseguiremos que estas verbas sirvam a estas demandas lutando contra a atual estrutura de poder onde alguns poucos professores titulares dispõem de todos recursos e decisões da universidade. A universidade deve ser gerida pelos que estudam e trabalham na universidade, em aliança com os trabalhadores de fora da universidade, que são os que fazem toda a sociedade funcionar e devem decidir sobre os rumos da universidade e das verbas direcionadas a ela.
A luta por mais verbas que o movimento estudantil paulista trava todo ano, tem data: a aprovação da LDO. Mesmo assim não é preparada, discutida, aprofundada. A instância máxima de deliberação dos estudantes, seu congresso deve sair das elucubrações e fincar os pés na realidade. Fortalecer o controle de cada estudante e trabalhador sobre sua pauta e método de luta. O Congresso dos Estudantes da USP deve servir para aprofundar em cada curso as discussões e fortalecer nossa luta, se somar aos trabalhadores da USP na demanda por um Fórum da Seis (órgão que reúne entidades de professores, estudantes e funcionários da USP,UNESP,UNICAMP e FATEC) que funcione a partir de plenárias de delegados eleitos em assembléias de cada categoria. As decisões sobre nossas lutas devem ir além da reunião de alguns dirigentes sindicais (alguns deles pelegos do PCdoB como no caso do STU – Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) e passar às mãos daqueles que arriscam seus salários, empregos e aulas. O Congresso dos estudantes da USP deve servir também para fazermos nossas as demandas dos trabalhadores, começando pela exploração sem limites que sofrem os terceirizados na USP. Nossa luta por mais verbas deve passar pela garantia de trabalho digno dentro da universidade. Assim, junto aos trabalhadores da USP, devemos lutar pelo fim da terceirização e efetivação de todos os terceirizados sem nenhum tipo de seleção.

Na USP, o DCE deve estar na linha de frente para unificar os setores combativos do ME e concretizar estas tarefas nacionalmente e aqui na USP. Porém, vemos que o DCE tem sido incapaz de levar isso adiante, visto que ainda tem muitos resquícios da lógica burocrática de militância que o PT praticou e pratica. Isso ficou claro, por exemplo, na greve do ano passado das universidades estaduais paulistas, quando o DCE encampou às decisões do Fórum das Seis, que limitavam nossa luta à política impotente de confiar que uma pressão parlamentar sobre deputados nos levaria à vitória. Para nós, isso é um reflexo da política do próprio PSOL, partido que dirige o DCE, que apesar de ter surgido de um processo de rupturas com o PT, não leva esta ruptura até o final e segue uma linha de pressão parlamentar.
A unidade da oposição de esquerda na USP é fundamental para fazer avançar as nossas lutas e, com isso, fazer com que o próprio DCE impulsione este avanço. Exemplo disso foi a assembléia geral dos estudantes da USP para discutir o CONAT, que o DCE só chamou em resposta à pressão que a oposição fez chamando assembléias próprias. Neste momento, em que teremos lutas duras pela frente, é fundamental que a oposição se unifique e busque unificar todos os estudantes na USP para fazer deste congresso um marco para os estudantes da USP que podem, como poucas vezes, discutir nossas lutas num marco real da luta contra a burocracia acadêmica, a reitoria e os governos.